Google É Condenado A Pagar R$ 10 Mil Por Causa Do Orkut
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Google a pagar 10 mil reais por danos morais a uma usuária do Orkut. O processo foi iniciado porque a usuária teve seu nome citado junto a injúrias na comunidade “Na boca do povo - TR”, que fica na região serrana do RJ.
Entre as ofensas direcionadas à autora da ação, um usuário anônimo dizia que ela se prostituía para pagar a faculdade. O Google entrou com um recurso no processo, alegando que seria impossível monitorar o conteúdo reproduzido na rede - e disse que não há legislação que obrigue tal controle. Além disso, o gigante de buscas disse que só poderia identificar os usuários responsáveis pelas injúrias com o IP dos mesmos - o que dependeria de ordem judicial, já que o dado é sigiloso. O Google ainda poderá recorrer da decisão.
Um Abraço & Vários Clicks - Gustavo Falcade
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